Atualmente, é possível perceber, cada vez mais, pais, alunos, professores e funcionários colaborando ativamente em decisões na comunidade escolar. A gestão democrática garante a participação de todos. Já a gestão participativa, a partir da liderança do processo educacional do gestor, permite o compartilhamento de responsabilidades e ações para otimizar a educação.

Quer entender melhor como funciona a gestão democrática e participativa nas instituições de ensino? Continue lendo o conteúdo que preparamos especialmente para você.

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Como funciona a gestão democrática e participativa na escola

Para entendermos melhor, existe um artigo da lei que, detalhadamente, explica o que cabe à gestão democrática:

Segundo Sofia Lerche Vieira (Coleção Gestão escolar 96p, Fortaleza-CE, SEDUC 2005.), a LDB de 1996 é a primeira das leis de educação a dispensar atenção particular à gestão escolar, marcando um momento em que a escola se transforma em um novo foco da política educacional (Vieira & Albuquerque, 2002). Leia com atenção o detalhamento de suas incumbências:

Incumbência da Escola

Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. Elaborar e executar sua proposta pedagógica;

II. administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;

III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;

IV. Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;

V. Prover meios para a recuperação de alunos de menor rendimento;

VI. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da Sociedade com a escola;

VII. Informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre e execução de sua proposta pedagógica (LDB, Artigo 12).

O princípio da gestão democrática no ensino público foi consagrado pela Constituição de 1988, remetendo à lei a sua regulamentação. Por sua vez, a LDB (Lei Nº. 9.394/96) remete aos sistemas de ensino a definição das “normas de gestão democrática do ensino público na educação básica”, ressalvando a garantia da “participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola” e a “participação das comunidades escolares e local em conselhos escolares ou equivalentes” (arts. 3º e 14).

Fonte: Portal da educação

Qual é o papel do gestor?

“A gestão escolar constitui uma das áreas de atuação profissional na educação destinada a realizar o planejamento, a organização, a liderança, a orientação, a mediação, a coordenação, o monitoramento e a avaliação dos processos necessários à efetividade das ações educacionais orientadas para a promoção da aprendizagem e formação dos alunos.” (LÜCK, 2009, p. 23)

O ambiente escolar possui muitas pessoas envolvidas em diferentes funções, mas todas trabalham em função de um único objetivo: educar e formar cidadãos. Para que a ordem da escola seja estabelecida existe uma ocupação, talvez a mais importante delas, que é a do gestor escolar. Para que essa missão seja cumprida, é preciso existir a gestão democrática e participativa..

Sabendo disso, avaliamos que o desenvolvimento educacional depende do papel da gestão e da coordenação escolar. Já que o diretor escolar é quem olha para a administração escolar e para a parte pedagógica na escola, junto com a equipe pedagógica.

Ser um gestor democrático é saber entender a colocação de todos os presentes na comunidade escolar, sendo o intermediador das relações. Mas não existe uma fórmula secreta para a realização da participação de todos na escola, já que “os indivíduos e os grupos mudam o próprio contexto em que trabalham”, segundo Libâneo (2008, p. 34).

Segundo Cury (2005), para ser gestor, é necessário que existam outros, interlocutores com os quais é possível discutir sobre vários assuntos: “pela arte de interrogar e pela paciência em buscar respostas que possam auxiliar no governo da educação, segundo a justiça. Nessa perspectiva, a gestão implica o diálogo como forma superior de encontro das pessoas e solução dos conflitos” (Cury, 2005).

Quais os desafios enfrentados pelo gestor?

Entendendo a importância do papel do gestor na aplicação das leis, as escolas permaneceram em constante evolução, tanto na parte administrativa quanto na pedagógica. Essa evolução faz com que esse profissional encare desafios constantemente.

O gestor é responsável por ser um intermediador de relações e fazer com o que o trabalho em equipe gere frutos para a escola. A empatia é uma das principais características desse profissional, considerando que ele também tem como função a solução de conflitos e a escolha de pessoas para cargos importantes na comunidade escolar.

Iniciar parcerias, interna e externamente, também cabe ao seu cargo, o que permite maior integração de todos que estão preocupados com o aprendizado dos alunos.

Resumindo, o gestor é quem mais enfrenta as mudanças, dirigindo e orientando todos os envolvidos, motivando pais e responsáveis e mediando diálogos. E os seus desafios basicamente estão concentrados na organização da comunicação para que a gestão democrática e participativa seja aplicada na rotina escolar.

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